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PMERJ (Oficial) Pacote (Pós-Edital) (E) – 2024
R$79,05
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Princípios de Direito Administrativo.
- Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Administração Pública: conceito, estrutura.
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Administração Direta e Indireta (parte 1)
- Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Administração Direta e Indireta (parte 2)
- Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/1998 e Lei Federal nº 9.790/1999. Lei nº 13019/2014.
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.
- Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
- Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
- Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos.
- Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 9.074/1995.
- Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/2005.
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Controle da Administração.
- Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
- Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Desapropriação por necessidade pública, por utilidade pública, e por interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Desapropriação: conceito.
- Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais.
- Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Provimento, vacância.
- Aula 18 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
- Aula 19 – Prof. Herbert Almeida (Somente em PDF) Processo Administrativo.
- Aula 20 – Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa.
- Aula 21 – Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
- Aula 22 – Prof. Antonio Daud Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD)
- Aula 23 – Prof. Rubens Mauricio Regime previdenciário do servidor público.
- Aula 24 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei n.º 443/1981 – Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Aula 25 – Equipe Legislação (Somente em PDF) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei n.º 14751/2023)
- Aula demo Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, teorias e elementos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
- Aula 01 – Equipe Constitucional Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Estado Democrático de Direito: conceito; fundamentos constitucionais; princípio da República. Dos direitos e deveres fundamentais: declaração dos direitos e sua formação histórica; natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais; conceito de direitos e de garantias; classificação dos direitos fundamentais.
- Aula 02 – Equipe Constitucional Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 – Equipe Constitucional Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações constitucionais.
- Aula 04 – Equipe Constitucional Direitos Sociais; conceito e classificação; direitos dos trabalhadores (individuais e coletivos).
- Aula 05 – Equipe Constitucional Nacionalidade.
- Aula 06 – Equipe Constitucional Cidadania e direitos políticos. Plebiscito e referendo (conceitos e distinções); direitos políticos negativos (conceito e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades).
- Aula 07 – Equipe Constitucional Partidos políticos.
- Aula 08 – Equipe Constitucional Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. intervenção nos Estados e Municípios (autonomia e intervenção, competência interventiva, pressupostos formais e substanciais, procedimento, limites e controle).
- Aula 09 – Equipe Constitucional Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Aula 10 – Equipe Constitucional Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
- Aula 11 – Equipe Constitucional Processo Legislativo.
- Aula 12 – Equipe Constitucional Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
- Aula 13 – Equipe Constitucional Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
- Aula 14 – Equipe Constitucional Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
- Aula 15 – Equipe Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
- Aula 16 – Equipe Constitucional Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direito ambiental.
- Aula 17 – Equipe Constitucional Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
- Aula 18 – Equipe Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte 1
- Aula 19 – Equipe Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte 2
- Aula 20 – Prof. Ricardo Torques Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)
- Aula 21 – Prof. Antonio Daud Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
- Aula demo Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989)
- Aula 01 – Equipe Legislação Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)
- Aula 02 – Equipe Legislação Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
- Aula 03 – Equipe Legislação Crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990)
- Aula 04 – Equipe Legislação Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
- Aula 05 – Equipe Legislação Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1998)
- Aula 06 – Equipe Legislação Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)
- Aula 07 – Equipe Legislação Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)
- Aula 08 – Equipe Legislação Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003)
- Aula 09 – Equipe Legislação Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
- Aula 10 – Equipe Legislação Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)
- Aula 11 – Equipe Legislação Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
- Aula 12 – Equipe Legislação Crime Organizado (Lei n.º 12.850/2013)
- Aula 13 – Equipe Legislação Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
- Aula 14 – Equipe Legislação Lei de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
- Aula 15 – Equipe Legislação – Somente PDF Disposições penais do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)
- Aula 16 – Equipe Legislação Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/2022)
- Aula 17 – Prof. Ricardo Torques Convenção interamericana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)
- Aula 18 – Equipe Legislação Lei n.º 7.210 (1984) – Execução Penal
- Aula 19 – Equipe Legislação Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a propriedade imaterial e crimes contra a família.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 13 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública
- Aula 14 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 15 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 16 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 17 – Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 18 – Prof. Renan Araujo Crimes contra o estado democrático de direito.
- Aula demo Aplicação e especificidades da lei penal militar
- Aula 01 Crime
- Aula 02 Imputabilidade penal
- Aula 03 Concurso de agentes
- Aula 04 Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena
- Aula 05 Livramento condicional; Penas acessórias
- Aula 06 Efeitos da condenação
- Aula 07 Medidas de segurança
- Aula 08 Ação penal
- Aula 09 Extinção da punibilidade
- Aula 10 Crimes militares em tempo de paz; Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares
- Aula 11 Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio
- Aula 12 Crimes contra a administração militar.
- Aula 13 Crimes em tempo de guerra
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 – Prof. Renan Araujo Inquérito Policial.
- Aula 02 – Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Aula 03 – Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência
- Aula 04 – Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais
- Aula 05 – Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 – Prof. Renan Araujo Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 – Prof. Renan Araujo Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 – Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Aula 09 – Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 – Prof. Renan Araujo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
- Aula 11 – Prof. Renan Araujo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 – Prof. Renan Araujo Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Aula 13 – Prof. Renan Araujo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 14 – Prof. Renan Araujo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 15 – Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Aula 16 – Equipe Legislação (Somente PDF) Decreto-Lei n.º 3.240/1941
- Aula demo Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE I)
- Aula 01 Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)
- Aula 02 Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)
- Aula 03 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.
- Aula 04 Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.
- Aula 05 – Somente PDF Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
- Aula 06 Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.
- Aula 07 Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.
- Aula 08 Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.
- Aula 09 Direitos da população LGBTQIA+.
- Aula 10 Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- Aula 11 População em situação de rua.
- Aula 12 – Somente PDF Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.
- Aula 13 – Somente PDF Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.
- 0. Como Utilizar as Rodadas Comece por Aqui!
- 1ª Rodada PMERJ (Oficial) Caderno do Simulado da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PMERJ (Oficial) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
- 1ª Rodada PMERJ (Oficial) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada
- 2ª Rodada PMERJ (Oficial) Caderno do Simulado da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PMERJ (Oficial) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
- 2ª Rodada PMERJ (Oficial) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada
- 3ª Rodada PMERJ (Oficial) Caderno do Simulado da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PMERJ (Oficial) Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
- 3ª Rodada PMERJ (Oficial) Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada
- Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Aula 01 Bizu Estratégico de Direito Constitucional
- Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
- Aula 03 Bizu Estratégico de Direito Penal
- Aula 04 Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
- Aula 05 Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
- Aula 06 Bizu Estratégico de Direitos Humanos
- Aula 07 Bizu Estratégico de Legislação Penal Especial
- Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
- Trilha 00 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 00.
- Trilha 01 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 01.
- Trilha 02 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 02.
- Trilha 03 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 03.
- Trilha 04 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 04.
- Trilha 05 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 05.
- Trilha 06 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 06.
- Trilha 07 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO) 07.
- Trilha 08 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 08.
- Trilha 09 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 09.
- Trilha 10 Trilha Estratégica p/ PMERJ (Oficial – CFO). 10.
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 1
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 2
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 3
- Aula 00 – Prof. Vanderlei Malta Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
- Aula 01 – Prof. Vanderlei Malta Descubra os assuntos mais cobrados pela FGV.
- Aula 02 – Prof. Vanderlei Malta O que priorizar na reta final.
